STF responsabilizará big techs, mas deve manter ordem judicial para crimes contra honra
Julgamento deve ser encerrado nesta quinta (26) com tese final O Supremo Tribunal Federal se aproxima do fim do julgamento sobre a…
regulamentação das redes
Cármen Lúcia vota para responsabilizar big techs
Placar está 8 a 2 pela inconstitucionalidade de artigos 14 e 19 No julgamento sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia sobre conteúdos…
AGU cita risco a credibilidade do governo e pede urgência ao STF para censura das redes
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas digitais a…
Para Motta, a regulamentação das redes deve ser discutida no Congresso e não pelo STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por discutir a regulamentação das redes sociais.…