PGR apoia redução de pena de Daniel Silveira por trabalho e estudos na prisão
Parecer foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que ainda não decidiu A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à redução…
redução de pena
Como ele é bonzinho
A colunista Bela Megale diz no Globo que Alexandre de Moraes demonstrou disposição para discutir uma possível redução das penas aplicadas aos…
STJ considera amamentação como trabalho e reduz pena de mãe presa por tráfico de drogas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu diminuir a pena de uma mulher presa por tráfico de drogas ao reconhecer a amamentação…