STF mantém condenação de Bolsonaro por propaganda eleitoral contra Lula
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a condenação de Jair Bolsonaro (PL) por propaganda eleitoral irregular…
processo legal
Barroso diz que “seria bom” que Bolsonaro fosse julgado ainda este ano “para evitar ano eleitoral”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse há pouco que "seria bom julgar" Jair Bolsonaro ainda este ano…
Seis anos do “Inquérito do Fim do Mundo”: Desafios Constitucionais e Limites do Poder
Há seis anos, o Supremo Tribunal Federal instaurou o chamado “inquérito das fake news”, um procedimento que, desde sua origem, suscitou preocupações…
Oposição protocola pedido de impeachment contra Gonet
Senadores de oposição protocolaram há pouco um pedido de impeachment do procurador-geral da Republica, Paulo Gonet, por crime de responsabilidade na condução das…
