Câmara aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (05), em 2 turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança…
PEC
Lula recua com criação de ministério da Segurança
O presidente Lula desistiu de dividir o Ministério da Justiça para criar uma pasta exclusiva da Segurança Pública. A avaliação, segundo aliados,…
Alerta: Senado contraria STF e restabelece Marco Temporal
Proposta fixa 1988 como limite para demarcações e avança antes de julgamento no STF O Senado aprovou nesta terça-feira (9), em dois…
Senado quer acelerar nova lei do impeachment
Alcolumbre quer votar projeto ainda em 2025 e articula PEC para garantir prerrogativas do Congresso O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),…
Mendonça Filho: “Preciso de mais tempo para amadurecer o texto da PEC da Segurança Pública”
Deputado explica que adiamento da apresentação na reunião de líderes é para ajuste do relatório A apresentação do relatório da PEC da…
Novo apresenta PEC para devolver direito de pedir impeachment de ministro do STF
Proposta busca restabelecer prerrogativa suspensa por Gilmar Mendes e impedir novas restrições ao controle social A bancada do partido Novo apresentou nesta…
Câmara se prepara para debater PEC da Segurança Pública
Relator Mendonça Filho vai detalhar relatório ao colégio de líderes e à comissão especial O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta…
Silveira pressiona Derrite a retomar PEC da autonomia da PF
Ministro quer que Câmara desengavete proposta que fortalece Polícia Federal O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), pediu ao ministro…
Câmara aprova PEC que torna tribunais de Contas instituições permanentes e essenciais
Proposta impede extinção dos órgãos de controle e busca reforçar transparência e combate à corrupção A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça…
Tarcísio volta a nacionalizar discurso e alfineta Lula
Governador criticou o presidente em reunião sobre a PEC da Segurança Em reunião sobre a PEC da Segurança, o governador de São…
Motta: comissão vota PEC da Segurança no início de dezembro
Relator, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), quer apresentar relatório na segunda quinzena de novembro O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse…
PEC da Reforma Administrativa é protocolada na Câmara
Apesar de movimento contrário, para que a proposta não avançasse, relator conseguiu reunir as 171 assinaturas necessárias para protocolar o documento O…
