Urgente: Navio do Irã sancionado pelo OFAC aporta em Santa Catarina

Este site revelou no mês passado que importadores brasileiros vêm burlando sanções internacionais para a importação de ureia diretamente do Irã, que…

Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro por edital, desmembra caso e dá 15 dias para defesa em denúncia por coação.

Justiça • 03/09/2025 18:34

Alerta: EUA notificam bancos brasileiros sobre aplicação da Magnitsky a Moraes

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos enviou notificações a bancos brasileiros pedindo informações sobre eventuais medidas tomadas pelas instituições em cumprimento…

O recuo ocorre após o próprio réu ter enviado ao Supremo uma petição manuscrita na qual contesta a substituição de seus advogados pela Defensoria Pública da União (DPU)

Justiça • 22/08/2025 18:24

Regulamento da Elo proíbe uso de cartão por pessoas sancionadas pela Magnitsky

Moraes havia perdido direito de usar cartão Mastercard antes O ministro do STF Alexandre de Moraes está proibido de utilizar o cartão…

Artigos Exclusivos • 22/03/2025 07:00

Lei Magnitsky: Sanções Internacionais contra Corrupção e Violações de Direitos Humanos

A Global Magnitsky Human Rights Accountability Act, sancionada pelos Estados Unidos em 2016 (22 U.S.C. § 2656 note), consolidou-se como um dos…