STF começa a julgar ações que questionam a Lei de Abuso de Autoridade
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (27) o julgamento de cinco ações que questionam a Lei de Abuso de Autoridade,…
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Aras rebate críticas de omissão e defende autonomia do MPF
O ex-procurador-geral da República Antônio Augusto Aras saiu em defesa de sua gestão nesta terça-feira (25), negando omissão e reforçando a autonomia…
STF: Guardas municipais podem atuar como polícia e fazer prisões em flagrante
Nesta quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios podem aprovar leis permitindo que as guardas municipais atuem em…
STF mantém sigilo de vídeos da delação de Mauro Cid
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que não divulgará os vídeos dos depoimentos da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens…
Juízes recém-aprovados no TJ-SP recebem mais do que ministros do STF
Dos 99 magistrados que ingressaram no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em 2023, pelo menos 93 receberam, no ano seguinte,…
Barroso corrige erro em dados sobre despesas do Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, iniciou a sessão de julgamentos desta quarta-feira (5) esclarecendo um erro feito…
MPF quer fazer com prefeito de Porto Alegre o que fizeram com Monark
O cidadão de uma democracia deve ter liberdade para expressar ceticismo contra a democracia? A resposta de quem pensa no assunto é…
Juiz de Rondônia recebe R$ 463 mil líquidos em dezembro: entenda
O juiz Luiz Antonio Peixoto de Paula Luna, aposentado por invalidez, recebeu R$ 463 mil líquidos em dezembro de 2024, o maior…
MP critica gratificação retroativa de R$ 5,8 mi no TCDF
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) contestou na Justiça o pagamento retroativo de gratificações a conselheiros do Tribunal de Contas do…
Boulos aciona MPF contra produtora Brasil Paralelo por materiais em escolas
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) apresentou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra a produtora Brasil Paralelo, acusando-a de inserir…
