CNJ derruba 3,6 mil condenações por maconha após decisão do STF
Revisão aplica regra que descriminalizou até 40 g para uso pessoal; maioria das sentenças foi mantida Mutirão realizado pelos tribunais de todo…
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Gilmar Mendes defende decisão do STF sobre maconha: ‘Buscamos humanizar’
Na última terça-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, comentou sobre a importância de promover discussões amplas sobre…
STF mantém descriminalização da maconha e rejeita questionamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade os embargos apresentados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo contra…
STF mantém brecha para tráfico ao revisar decisão sobre maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa recursos contra sua própria decisão que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. A medida,…
“Terra indígena está sendo usada pelo narcotráfico”
Em entrevista ao talkshow ALive, a deputada federal Silvia Waiãpi (PL/AP) denunciou o uso de terras indígenas para a plantação de maconha…