Gilmar suspende “penduricalhos” criados por leis estaduais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu que verbas de natureza indenizatória (“penduricalhos”) só poderão ser pagas a membros…
Judiciário
CNJ aposenta desembargador por suspeita de venda de sentença
O Conselho Nacional de Justiça determinou a aposentadoria compulsória do desembargador Divoncir Schreiner Maran, integrante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso…
Justiça manda retirar post que ligava Flávio ao Caso Master
A Justiça do Distrito Federal determinou a remoção de uma publicação que associava falsamente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao chamado Caso…
Alive: “Moraes está constrangendo o direito de livre associação”
Durante o programa Alive, transmitido nesta sexta-feira (19) no YouTube, o jornalista Claudio Dantas criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes…
STF anula lei municipal do “Escola Sem Partido”
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Complementar 9/2014, do município de Santa Cruz de Monte Castelo…
Toffoli pode votar no caso Master mesmo fora da relatoria
O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria das investigações sobre o Banco Master, mas continuará apto a julgar o caso. Integrante da…
Decisão de Dino pressiona Congresso a votar lei contra supersalários
A nova decisão do ministro doSupremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que proibiu a criação de benefícios capazes de ultrapassar o teto…
Quaest: 82% defendem código de ética para ministros do STF
Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (12) aponta que 82% dos brasileiros concordam que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa de um código…
Vice de Zema diz que TJ-MG “vai começar a conhecer limites”
O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), afirmou que não pretende cumprir decisão da Justiça estadual que impede a abertura de…
Audiência de Tagliaferro na Itália é adiada
Os advogados responsáveis pela defesa de Eduardo Tagliaferro informaram hoje (11) que a audiência designada perante as autoridades italianas foi oficialmente adiada…
Justiça barra ação de Damares e Kim contra enredo que homenageia Lula
A Justiça Federal rejeitou, nesta quarta-feira (11), as ações apresentadas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP)…
Crimes contra a honra: “Ou somos iguais ou não somos”
Durante o Alive, programa apresentado por Cláudio Dantas no YouTube, nesta sexta-feira (6), o apresentador criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal…
