STF derruba lei de SC que proibia cotas raciais em universidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de uma lei de Santa Catarina que vedava a adoção de cotas…
cotas raciais
STF tem três votos para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, até esta sexta-feira (10), três votos para declarar inconstitucional uma lei de Santa Catarina que proíbe…
Gilmar vota contra lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (10) pela inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proíbe…
Gonet pede suspensão de lei de SC contra cotas raciais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à suspensão da Lei…
SC sanciona lei que proíbe cotas raciais em universidades
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou nesta quinta-feira (22) a lei que proíbe a adoção de cotas raciais em…
