Dino diz que restrição a decisões monocráticas pode travar funcionamento do STF
O ministro Flávio Dino saiu em defesa das decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o fim desse mecanismo…
Constituição de 1988
STF critica 31 de março de 1964: ‘Democracia é sempre o melhor caminho’
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou há pouco uma mensagem nas redes sociais em defesa da democracia e da Constituição de 1988,…
O Intérprete Acima da Lei: Notas sobre uma Decisão Anunciada
Inicialmente, deixo claro que repudio qualquer tentativa de golpe de Estado, assim como me oponho, com igual convicção, a toda forma de…
STF, Liberdade de Imprensa e Censura Judicial: Um Precedente Perigoso
Por Leonardo Corrêa* A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, conforme noticiado pelo Estadão, representa um avanço preocupante contra a liberdade de…
Barroso: História do Brasil sempre foi de quebra de legalidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez um discurso há pouco sobre os 40 anos da redemocratização do…
O sexto aniversário do inquérito judicial das fake News
*Por César Dario Mariano da Silva O famigerado e malfadado inquérito judicial das fake news completa neste dia 14 de março seis…