08 de janeiro: STF mantém prisão de radialista por violar tornozeleira
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do radialista Roque Saldanha, preso na sexta-feira (20) em Colatina (ES) por descumprir…
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto de anistia "não está morto" e jogou a decisão para seu…
O projeto de Lei 2926/23, que cria novas Infraestruturas de Mercado Financeiro (IMFs) e passou recentemente na Câmara dos Deputados, fragiliza aquilo…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), optou por não avançar com o Projeto de Lei 2.858/2022, conhecido como PL…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) a PEC 54/2024, que faz parte do pacote fiscal do governo e trata de supersalários, desvinculação…
O senador Sergio Moro (União-PR) comemorou, nesta quarta-feira (18), a aprovação na Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) do projeto de lei…
A Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (18), suavizar os cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) sugeridos pelo governo no pacote…
O governo federal enviou à Casa Civil um decreto que limita o uso de armas de fogo, algemas e define novas regras…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto que cria um cadastro nacional de pedófilos e autoriza a castração química…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/2024, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos…
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta terça-feira (10) uma portaria interministerial que viabiliza a liberação de R$ 6,4…
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco legal das eólicas offshore. A proposta segue para…