O Guardião do Texto: O Papel da Suprema Corte e da Constituição
Para encerrar a semana, e à luz das recentes manifestações do Ministro Luiz Fux, senti que era o momento de escrever com…
artigo 5º
Foro Privilegiado: Um Privilégio Que Virou Fardo
Por Leonardo Corrêa* Conforme amplamente noticiado pela mídia, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 votos a 4, que autoridades manterão o…
Liberdade de Expressão: Com Filtro ou Sem Filtro?
Por Leonardo Corrêa* No recente evento do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso fez uma…
A Democracia no Banco dos Réus: O Voto de Moraes no Caso Rumble
Por Leonardo Corrêa* O Supremo Tribunal Federal avança para consolidar um precedente preocupante. No plenário virtual, onde os ministros apenas depositam seus…