Decisão do STF sobre redes só vale quando o Senado disser que vale?
Luís Roberto Barroso disse em vários momentos do julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet que o…
Artigo 19
A Morte Anunciada da Liberdade de Expressão nas Redes Sociais
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet, de modo a…
Alive: Jurista critica decisão do STF sobre mudança no Marco Civil da Internet
A recente decisão do STF de tornar inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internert tem gerado reações diversas no meio…
Urgente: STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos de terceiros
Placar oficializa a censura online que já vinha sendo praticada pela Corte Com placar de 6 a 1, o plenário do Supremo…
Toffoli vota para ampliar responsabilização de big techs por conteúdo de usuários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli concluiu nesta quinta-feira (5) a leitura de seu voto sobre a responsabilização de…
