STF rejeitaria propostas do Congresso que “ameaçam independência judicial”, afirma Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que propostas legislativas que "ameaçam a independência da Corte", como as PECs…
AGU
Zeca Dirceu critica recuo do governo Lula sobre Pix: “paciência zero”
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), ex-líder do PT na Câmara, usou as redes sociais para criticar duramente o governo Lula após o…
Lula se irrita com crise do Pix e recuo expõe falhas na comunicação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou insatisfação com os erros que levaram ao recuo na norma da Receita Federal…
Governo recua sobre Pix após equipe de Sidônio admitir “batalha perdida”
A decisão do governo federal de revogar a portaria sobre o monitoramento do Pix foi precedida por uma análise pessimista da nova…
Governo Lula mira big techs em audiência sobre redes sociais
A Advocacia-Geral da União (AGU) convocará big techs para uma audiência pública que debaterá mudanças na moderação de conteúdo em redes sociais,…
Governo recua e revoga monitoramento do Pix após pressão
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, acaba de anunciar a revogação da regra que ampliava o monitoramento de transações financeiras via…
Haddad ameaça processar criminalmente quem divulgar mudança no Pix
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo considera ações criminais contra quem divulgar notícias relacionadas ao Pix. Segundo ele,…
Fim da checagem da Meta é só nos EUA (por enquanto)
A Meta informou à AGU que o encerramento do programa de verificação de fatos será implementado inicialmente apenas nos Estados Unidos, mas…
Meta responde à notificação do governo Lula sobre checagem de fatos
A Meta, empresa controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp, respondeu nesta segunda-feira (13) à notificação enviada pelo governo Luiz Inácio Lula da…
Governo libera R$ 479 milhões para tratores apesar de suspensão do STF
O governo federal liberou, no final de 2024, R$ 479 milhões em emendas parlamentares suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os recursos…
AGU contrata advogados estrangeiros para extraditar manifestantes do 8/01
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a contratação de advogados em outros países para representar o Brasil nos processos de extradição de…
Fim de checagem na Meta acelera debate sobre regulação, diz AGU
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o encerramento do programa de checagem da Meta reforça a urgência de regular as…