Decisão reverte ordem que dava direito de defesa a deportados
A Suprema Corte dos Estados Unidos deu mais uma vitória ao presidente Donald Trump, ao autorizar a retomada das deportações de imigrantes para países que não sejam seus de origem, reforçando a política de controle migratório adotada por seu governo.
Por seis votos a três, a Corte derrubou uma decisão de instância inferior que obrigava o governo americano a garantir aos deportados a chance de apresentar risco real de perseguição ou violência ao serem enviados a uma terceira nação.
O caso envolve oito imigrantes condenados por crimes graves nos EUA, que foram enviados a bordo de um avião com destino ao Sudão do Sul, em maio. Entre eles, há cidadãos de Mianmar, Cuba, México, Laos e Vietnã, além de sul-sudaneses.
A decisão representa um passo importante para Trump em sua campanha por deportações em massa. Antes, um juiz federal em Boston, Brian Murphy, havia determinado que os migrantes deveriam ter o direito de contestar sua expulsão para países terceiros.
Os três ministros de perfil liberal da Suprema Corte, sendo eles: Sonia Sotomayor, Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson, manifestaram oposição contundente à decisão, classificando-a como um “abuso grotesco”.
Sotomayor, em seu voto, criticou o entendimento da maioria sobre o caso.
“Pelo visto, a Corte considera mais aceitável a ideia de que milhares de pessoas sofrerão violência em locais distantes do que a remota possibilidade de que um tribunal de primeira instância tenha excedido seus poderes ao exigir que o governo forneça o devido processo legal aos autores, conforme garante a Constituição e a lei”, escreveu a magistrada.
Ela concluiu dizendo que a escolha da Suprema Corte foi “tão incompreensível quanto inaceitável”.
