STF também reservou sessões nos dias 12, 18 e 19 de novembro para concluir a análise do caso
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento de dez réus apontados como integrantes do “núcleo operacional” da suposta “trama golpista” após as eleições de 2022.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo seria responsável por executar um plano que previa o sequestro e a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
Nove dos acusados são militares da ativa e da reserva, entre eles integrantes das Forças Especiais, conhecidos como “kids pretos”. O único civil é o policial federal Wladimir Matos Soares, que integrou a equipe de segurança de Lula.
Entre os réus está o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, então comandante de Operações Terrestres (Coter). De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ele teria incentivado o ex-presidente Jair Bolsonaro a assinar um suposto “decreto golpista” e aceitado coordenar o emprego das forças terrestres na tentativa de tomada do poder.
A PF também entregou ao STF áudios atribuídos a Wladimir Soares que mostram, segundo os investigadores, a disposição do grupo em “executar o golpe”, inclusive com o uso de armas de “poder de fogo elevado” para “empurrar quem viesse à frente”.
Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Os 10 reús são:
- general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
- tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
- tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal
- coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
- coronel Fabrício Moreira de Bastos
- coronel Marcio Nunes de Resende Júnior
- tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros
- tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
Além desta terça, o Supremo também reservou sessões nos dias 12, 18 e 19 de novembro para concluir a análise do caso. A denúncia foi apresentada pela PGR em fevereiro e transformada em ação penal em maio.
A 1ª Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
