Encontro ocorre às vésperas da sabatina
O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, se reuniu nesta quinta-feira (27), em Brasília, com integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O encontro aconteceu na sede da entidade e foi classificado pela cúpula da Igreja como uma “visita de cortesia”.
Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, Messias manifestou aos bispos posição contrária ao aborto, alinhada à chamada teoria concepcionista, visão segundo a qual a vida tem início na fecundação.
Participaram da conversa o cardeal arcebispo de Porto Alegre, Dom Jaime Spengler, e o bispo auxiliar de Brasília, Dom Ricardo Hoepers.
A CNBB afirmou que a reunião abordou “temas ligados ao atual contexto religioso, socioambiental, político e cultural do país”, sem detalhar o conteúdo.
A indicação de Messias ao STF trouxe discussões envolvendo um parecer da AGU que contestou a constitucionalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina.
O texto vetava a técnica de assistolia fetal, procedimento utilizado em interrupções de gestação a partir de 20 semanas, recomendado pela Organização Mundial da Saúde.
No parecer, Messias argumentou que o tema deve ser regulado por lei, e não por decisão de um conselho profissional. A oposição, porém, passou a usar o documento como munição política.
Entre os críticos está o deputado Maurício Marcon (Podemos-RS), que associou o parecer à defesa do procedimento: “O AGU de Lula defende matar um bebê com uma agulha no coração, mesmo que esteja com 9 meses”, afirmou.
A tensão política aumentou com o Senado, que deverá avaliar o nome de Messias na próxima semana. O indicado disse esperar uma reunião em breve com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e elogiou a postura do senador, afirmando que sua atuação sempre foi guiada pelo “espírito público”.
Messias também declarou que pretende conversar com todos os 81 senadores antes da sabatina: “Até o último dia, trabalharei incansavelmente para encontrar a totalidade dos senadores, obedecendo aos princípios da democracia e das instituições republicanas.”
As tensões ficaram mais evidentes quando Messias divulgou uma nota pública se colocando à disposição para a sabatina antes de dialogar diretamente com Alcolumbre.
O presidente do Senado respondeu de forma protocolar, sem citar Messias, dizendo apenas que havia tomado ciência da manifestação.
Alcolumbre é responsável por marcar a sabatina e optou por pautá-la para o dia 10 de dezembro, prazo considerado apertado para que o indicado costure apoios suficientes. Para ser aprovado, Messias precisará de ao menos 41 votos.
