STF julgará denúncia contra Eduardo Bolsonaro por suposta coação em caso da PGR

Sessão da Primeira Turma será virtual e começa em 21 de novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 21 de novembro o início do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O caso será analisado pela Primeira Turma, em plenário virtual, com previsão de término em 1º de dezembro.

A PGR acusa o parlamentar de coação em processo por sua atuação junto ao governo dos Estados Unidos, em defesa de sanções contra autoridades brasileiras. Segundo o órgão, Eduardo e o blogueiro Paulo Figueiredo teriam agido para interferir no andamento do inquérito sobre a suposta trama golpista que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A denúncia contra Figueiredo foi desmembrada e será analisada separadamente. Nesta fase, o STF decidirá apenas se recebe ou rejeita a denúncia. Caso seja aceita, será aberta ação penal para o julgamento do mérito.

A Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa do deputado, apresentou manifestação pedindo a rejeição da acusação.

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