O julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que ganhou notoriedade por escrever “perdeu, mané” com batom na estátua da Justiça, deve ser retomado ainda neste mês de abril no Supremo Tribunal Federal (STF). A previsão foi confirmada pela CNN, após o pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux no fim de março.
Fux solicitou mais tempo para analisar os autos por ter dúvidas sobre a dosimetria da pena. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de Débora a 14 anos de prisão. Apesar do regimento do STF permitir até 90 dias para devolução do processo, o ministro tem sinalizado a interlocutores que não pretende utilizar todo o prazo.
O julgamento será retomado na Primeira Turma, onde ainda faltam os votos da ministra Cármen Lúcia e do presidente do colegiado, Cristiano Zanin. Durante recente julgamento que tornou Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado, Fux indicou preocupação com o rigor das penas impostas pelo STF aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, o ministro afirmou que a punição sugerida a Débora poderia ser “exacerbada”.
Moraes rebateu a ponderação e afirmou que “não foi uma simples pichação”, lembrando que Débora participou ativamente de mobilizações golpistas: “Estava há muito tempo dentro dos quartéis, pedindo intervenção militar”.
Logo após esse embate, Moraes autorizou a prisão domiciliar da ré, acatando parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Presa desde março de 2023, Débora agora cumpre medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de acesso às redes sociais.
A cabeleireira responde por crimes graves, como associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.