Segundo reportagem, código de ética inspirado em modelos europeus pretende restaurar confiança pública
A reputação do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro voltou a ser alvo de críticas internacionais, desta vez na imprensa alemã. Publicações como a do jornal Neue Zürcher Zeitung e a do Handelsblatt comentam sobre as supostas irregularidades de ministros da Corte e a tentativa de criação de um código de ética inspirado no Tribunal Constitucional Federal da Alemanha como tentativa de restaurar a confiança pública.
As reportagens ressaltam decisões recentes de ministros do STF que levantam questionamentos sobre transparência e conflito de interesses. Tais condutas estariam danificando seriamente a credibilidade da Corte, abrindo espaço para uma intervenção ética baseada em modelos europeus.
“Os juízes do Supremo Tribunal Federal do Brasil estão colocando em risco sua reputação – por ganância. Centenas de milhões em honorários advocatícios, voos em jatos particulares – os principais juízes do Brasil não se contentam com pouco. Agora, um código de ética inspirado no do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha pretende restaurar a confiança”, diz a reportagem.
A iniciativa parte do presidente do STF, Edson Fachin, que desde o início de sua gestão trabalha na elaboração de um código de conduta voltado não apenas aos ministros da Corte, mas também aos tribunais superiores.
O modelo em estudo prevê limites à participação de magistrados em eventos privados e restrições à concessão de entrevistas, regulamentando práticas que atualmente suscitam críticas. Entre os casos citados nos bastidores estão:
- A participação do ministro Gilmar Mendes em fóruns promovidos pelo Instituto de Direito Público (IDP), entidade da qual é sócio.
- Viagens de ministros em aeronaves particulares ligadas a advogados de investigados, como ocorreu com Dias Toffoli, em deslocamento a Lima, no Peru, dias antes de decretar sigilo sobre o processo do Banco Master.
- Contratos controversos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, cujo escritório de advocacia da esposa firmou acordo de R$ 129 milhões com o mesmo banco, com pagamentos mensais de R$ 3,6 milhões até 2027, independentemente dos resultados obtidos.
“Nos últimos dias, a reputação do Supremo Tribunal Federal do Brasil sofreu um baque. Dois dos ministros mais proeminentes do Supremo Tribunal Federal estão envolvidos em escândalos que prejudicaram seriamente sua credibilidade. Agora, um código de ética inspirado no do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha pretende restaurar a confiança na mais alta instância do judiciário. Como isso aconteceu?”, complementa outro trecho.