Acaba nesta quinta-feira (6) o prazo para Jair Bolsonaro (PL) apresentar defesa prévia à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o suposto golpe de Estado. Após sucessivos pedidos de adiamento, a defesa do ex-presidente precisa se manifestar no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada e dano qualificado.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO prazo de 15 dias foi contado a partir da intimação dos denunciados, podendo variar para cada um dos 34 alvos da denúncia. A PGR dividiu as acusações em diferentes peças para acelerar o andamento processual.
– Jair Bolsonaro: intimado em 19 de fevereiro. Prazo até 6 de março;
– Alexandre Ramagem: intimado em 19 de fevereiro. Prazo até 6 de março;
– Anderson Torres: intimado em 19 de fevereiro. Prazo até 6 de março;
– Augusto Heleno: intimado em 19 de fevereiro. Prazo até 6 de março;
– Mauro Cid: intimado em 19 de fevereiro. Prazo até 6 de março;
– Paulo Sergio Nogueira: intimado em 19 de fevereiro. Prazo até 6 de março;
– Almir Garnier: intimado em 20 de fevereiro. Prazo até 7 de março;
– Walter Souza Braga Netto: intimado em 20 de fevereiro. Prazo até 7 de março.
Encerrado o prazo, as defesas podem contestar a denúncia, e o ministro Alexandre de Moraes abrirá vista à PGR para resposta. O órgão terá cinco dias para responder, e depois o relator avaliará a acusação e os argumentos apresentados. Quando o caso estiver apto, Moraes liberará a denúncia para julgamento na Primeira Turma do STF.
A PGR denunciou Bolsonaro após analisar um inquérito da Polícia Federal com mais de 884 páginas. O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa para planejar um golpe e permanecer no poder. Segundo a PF, o golpe só não ocorreu por “circunstâncias alheias à sua vontade”, como a resistência dos comandantes da Aeronáutica e do Exército.
“Os elementos de prova demonstram de forma inequívoca que Bolsonaro planejou, atuou e teve o domínio direto dos atos para um golpe de Estado”, diz trecho do inquérito analisado pelo procurador-geral Paulo Gonet.
Moraes optou por enviar o caso à Primeira Turma do STF, composta por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e ele próprio. Kassio Nunes Marques e André Mendonça, nomeados por Bolsonaro, não participarão da decisão.
A estratégia segue o padrão de outros casos polêmicos, como o julgamento dos mandantes do assassinato de Marielle Franco, também conduzido na turma, e não no plenário do STF.
