Deputado justifica pedido como institucional e humanitário
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), solicitou nesta quinta-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorização para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e três generais da reserva presos: Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
O parlamentar já havia pedido anteriormente para visitar Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde o ex-presidente cumpre pena.
No pedido desta quinta, Sóstenes justificou a solicitação com base no Artigo 41 da Lei de Execuções Penais, que prevê direito a visitas de familiares e amigos em dias determinados.
Paulo Sérgio e Augusto Heleno estão detidos no Comando Militar do Planalto, enquanto Anderson Torres cumpre pena no núcleo de custódia da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, em um espaço individual com quarto, banheiro, cozinha e área externa de 10,07 metros.
O deputado destacou que a visita tem caráter “institucional e humanitário” e se comprometeu a cumprir todas as condições determinadas pelo STF, incluindo limitação de tempo e acompanhamento oficial.
