O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), contestou nesta terça-feira (23) a decisão do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, que determinou a retirada de um vídeo publicado em suas redes sociais no qual mencionava supostas suspeitas de autoridades norte-americanas sobre o financiamento de campanhas eleitorais de partidos de esquerda por organizações criminosas.
Durante coletiva realizada no Salão Verde, o parlamentar afirmou que cumpriu a determinação judicial dentro do prazo estabelecido, mas disse não concordar com os fundamentos da decisão.
“Mesmo não concordando com a decisão do ministro André Mendonça, eu a acatei. No cumprimento das 24 horas determinadas por ele, apaguei a postagem”, declarou.
Segundo Sóstenes, o conteúdo publicado não fazia uma acusação direta ao Partido dos Trabalhadores (PT), mas reproduzia o que classificou como uma “suspeita” atribuída ao governo dos Estados Unidos. Para sustentar sua argumentação, o deputado citou reportagens jornalísticas e episódios já divulgados pela imprensa envolvendo investigações relacionadas ao narcotráfico em países da América Latina.
“Em nenhum momento no meu vídeo eu afirmei. Eu disse que havia suspeita do governo americano de financiamento de recursos do Comando Vermelho e do PCC ao Partido dos Trabalhadores”, afirmou.
O parlamentar anunciou ainda três iniciativas em resposta à decisão judicial. A primeira é o envio de um ofício à embaixada dos Estados Unidos no Brasil para questionar formalmente se existem suspeitas envolvendo o financiamento de partidos de esquerda latino-americanos por organizações criminosas.
Além disso, informou ter protocolado um requerimento de informações na Comissão de Relações Exteriores da Câmara e solicitado a realização de uma audiência pública com representantes da diplomacia americana para tratar do tema.
“Ninguém melhor do que o próprio governo americano para dizer, pública e notoriamente, aos brasileiros se há ou não esse tipo de suspeita”, disse.
Durante a coletiva, Sóstenes também criticou o tratamento dado por veículos de comunicação à decisão do TSE. Segundo ele, a repercussão da medida que atingiu sua publicação foi maior do que a de outras determinações expedidas pelo ministro no mesmo dia contra parlamentares da esquerda.
Decisão do TSE
A controvérsia teve origem em uma representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Na ação, a federação alegou que o vídeo divulgado por Sóstenes associava o PT ao recebimento de recursos provenientes de facções criminosas.
Ao conceder a liminar na última sexta-feira (19), André Mendonça entendeu que a publicação extrapolou os limites da crítica política ao atribuir ao partido uma conduta ilícita sem apresentar elementos mínimos de comprovação. A medida determinou a remoção do conteúdo em até 24 horas, sob pena de multa diária, além de proibir a republicação de material idêntico ou equivalente.
Mendonça ressaltou, contudo, que a decisão não impede manifestações críticas ao PT, ao governo federal ou a eventuais pré-candidatos, desde que não envolvam acusações sem demonstração mínima de veracidade.
