Alcolumbre confirma sessão com vetos e governo teme os efeitos às vésperas da COP30
Vai ter sessão na quinta-feira (16), no plenário do Senado Federal. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que confirmou a votação dos vetos ao projeto do licenciamento ambiental.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppAlcolumbre também conversou nesta segunda-feira (13), sobre o assunto com a ministra das Relações Institucionais Gleisi Hoffman (PT), de acordo com informações do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues.
O texto em análise vem do PL 2.159/2021, aprovado pelo Legislativo com mais de 400 pontos de debate, dos quais 63 foram vetados pelo Executivo. Um dos pontos mais sensíveis é o que permitia a criação do Licenciamento Ambiental Especial (LAE), um modelo de autorização em fase única, pensado para acelerar projetos considerados estratégicos, como obras de infraestrutura e exploração de petróleo.
Votação confirmada, acordo indefinido
De acordo com Randolfe, mesmo sem consenso entre governo e Congresso, a votação será mantida para quinta-feira. Ele adiantou que 15 dos 63 vetos devem ser preservados.
“Se não chegarmos a um acordo, paciência. Vamos ver o que podemos destacar de veto, vamos ao voto, à apreciação”, afirmou o senador.
Randolfe também relatou a preocupação da ministra Gleisi Hoffmann com a repercussão internacional de uma possível derrubada dos vetos.
“Acompanhei a conversa da ministra Gleisi com Davi, e o primeiro argumento apresentado por ela é que não seria confortável o Brasil ser sede de uma conferência do clima e, às vésperas dela, apreciar vetos que comprometam a legislação ambiental”, disse.
Enquanto o governo tenta segurar parte dos vetos, 89 entidades empresariais assinaram, nesta terça-feira (14), um pedido para que o Congresso derrube os vetos de Lula. Segundo a Coalizão das Frentes Produtivas, os vetos atingem o “coração da lei”, provocando insegurança jurídica para investimentos no país.
Relembre o histórico sobre o licenciamento ambiental
Em agosto, o presidente Lula sancionou parcialmente o texto aprovado pelo Congresso, mantendo 63 vetos, decisão que gerou insatisfação tanto na base aliada quanto na oposição.
Parlamentares de diferentes partidos já sinalizaram a tendência de derrubada total dos vetos, o que representaria uma derrota política ao Planalto em pleno período pré-conferência do clima.
O próprio Alcolumbre tem defendido a Licença Ambiental Especial (LAE) como instrumento para destravar obras e estimular a economia, citando a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas como exemplo de projeto estratégico que depende de maior agilidade na concessão de licenças.
