Medida valerá entre 11 e 21 de novembro e permitirá que atos oficiais façam referência a Belém; proposta ainda precisa de sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto que vai transferir simbolicamente a capital do Brasil de Brasília para Belém, no Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para 11 a 21 de novembro.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo o texto, durante esse período, atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por seus ministros farão referência a Belém como capital do país. A medida, porém, ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor.
O projeto também prevê que os três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — possam se instalar temporariamente em Belém, garantindo a continuidade das suas atividades institucionais e governamentais durante a conferência.
A mudança simbólica tem como objetivo destacar a importância da região amazônica e reforçar o compromisso do Brasil nas discussões internacionais sobre clima e sustentabilidade, que devem reunir líderes de diversos países para debater políticas ambientais.
