O deputado federal Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) apresentou nesta segunda-feira (27) um projeto de decreto legislativo (PDL) para declarar o presidente da Argentina, Javier Milei, persona non grata no Brasil. A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados em resposta às declarações feitas pelo líder argentino durante sua passagem pelo país no último fim de semana.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo o texto, Milei teria adotado uma postura incompatível com as relações diplomáticas entre os dois países ao dirigir críticas ao presidente Lula (PT), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e às instituições brasileiras.
Na justificativa do projeto, Pastor Henrique Vieira afirma que as manifestações do presidente argentino extrapolaram o debate político e atingiram diretamente a soberania nacional.
“A utilização do território nacional para desqualificar instituições da República e fomentar narrativas de deslegitimação das autoridades brasileiras representa comportamento incompatível com o dever de respeito mútuo entre nações soberanas”, escreveu o parlamentar.
O deputado também sustenta que as declarações afrontam princípios constitucionais que orientam a política externa brasileira, como a independência nacional, a não intervenção e a igualdade entre os Estados. Além de declarar Milei persona non grata, o projeto pede que o Ministério das Relações Exteriores adote as “providências diplomáticas cabíveis” em relação ao episódio.
Declarações durante convenção do PL
A iniciativa foi apresentada após a participação de Javier Milei na convenção nacional do PL, realizada no sábado (25), em Brasília, quando o presidente argentino manifestou apoio à candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.
Durante o discurso, Milei criticou o ministro Alexandre de Moraes por não ter sido autorizado a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o chamou de “lixo careca”.
“Não me deixaram visitar meu amigo que estava preso, quando todo mundo sabe que Lula recebeu muitas pessoas na prisão”, afirmou o presidente argentino.
Em seguida, acrescentou:
“Isso não é mais do que uma clara demonstração da injustiça de sua detenção e de seu claro caráter vingativo.”
Milei também voltou a atacar o presidente Lula, referindo-se ao petista como “presidiário” e acusando-o de promover o socialismo na América Latina por meio do Foro de São Paulo.
Novos ataques a Lula
Na segunda-feira (27), Javier Milei voltou a fazer críticas ao governo brasileiro. Em um intervalo de poucas horas, o presidente argentino compartilhou em suas redes sociais uma série de publicações com ataques ao presidente Lula.
Entre os conteúdos republicados estavam mensagens que acusavam o petista de ter tentado interferir nas eleições argentinas de 2023 em favor do então candidato Sergio Massa.
Em entrevista à Rádio Mitre, Milei também afirmou que o Brasil financiou uma campanha contra seu governo.
“Quem pôs mais dinheiro nesta campanha anti-Argentina… O governo do Brasil. Vinte e cinco por cento dos recursos saíram do governo do Brasil”, declarou.
Questionado por jornalistas sobre as declarações do presidente argentino, Lula respondeu de forma breve ao deixar uma entrevista:
“Eu? Quem é esse cara?”, disse o petista.
