Um levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indica que a Câmara dos Deputados poderá registrar uma das menores taxas de renovação de sua história nas eleições deste ano. Segundo o estudo, 448 dos 513 deputados federais, o equivalente a 87,32% da Casa, pretendem disputar um novo mandato em outubro.
O percentual é o maior da série histórica do Diap, iniciada em 1990, e supera o registrado nas eleições de 2022, quando 86,93% dos parlamentares tentaram permanecer na Câmara. O número definitivo, no entanto, ainda dependerá do registro oficial das candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o levantamento, esse total ainda pode aumentar. Caso deputados que hoje estão indecisos ou que cogitam disputar uma vaga no Senado optem por buscar a reeleição, o número de candidatos poderá chegar a 495.
O estudo aponta que o índice atual também supera os registrados em eleições anteriores: 86,16% em 2010, 79,33% em 2014 e 75,43% em 2018.
Segundo o Diap, a combinação entre a limitação do número de candidaturas por partido e o aumento do interesse dos atuais parlamentares em permanecer na Câmara reforça a perspectiva de uma renovação reduzida na próxima legislatura.
Na avaliação da entidade, “a combinação entre a redução do número de postulantes ao cargo de deputado federal, em razão do limite de candidaturas por vaga, e o aumento do número de candidatos à reeleição corrobora a expectativa de baixa renovação na Casa”.
O estudo também atribui o cenário a fatores como a disputa presidencial, mudanças nas regras eleitorais e o fortalecimento dos instrumentos à disposição dos parlamentares que já exercem mandato.
Segundo o Diap, “uma disputa presidencial muito acirrada, combinada com novas exigências da legislação eleitoral, que limitam o número de candidaturas, e com maiores garantias de reeleição proporcionadas pelo orçamento impositivo […] explica esse número recorde de candidatos”.
Entre as vantagens dos atuais deputados apontadas pelo levantamento estão o acesso às emendas parlamentares, a prioridade na distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral, a estrutura dos gabinetes e a maior visibilidade política em comparação com candidatos sem mandato.
Para o diretor do Diap, Neuriberg Dias, o aumento do volume de recursos destinados às emendas parlamentares tende a influenciar diretamente o resultado das eleições para a Câmara.
“Os parlamentares praticamente quintuplicaram o valor que tinham disponível de emendas parlamentares. O que cada deputado tinha em torno de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões ao ano aumentou para R$ 50 milhões. Isso é um fator que vai pesar muito neste índice de baixa renovação”, afirmou.
Com base nesse cenário, o Diap projeta que a composição da Câmara a partir de 2027 deverá sofrer poucas alterações.
“A tendência é que a composição do próximo Congresso Nacional (mandato 2027-2030) reflita, em grande medida, a atual legislatura”, conclui o estudo.
No Senado, o cenário é diferente. Das 54 cadeiras que estarão em disputa neste ano, 34 senadores em fim de mandato sinalizaram que pretendem buscar a reeleição, o equivalente a 62,9%. Os demais devem disputar outros cargos, como a Presidência da República, governos estaduais ou vagas na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas.