Procuradores da República avaliam que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, atua em alinhamento com o Supremo Tribunal Federal (STF) ao rejeitar pedidos que questionam a atuação do ministro Dias Toffoli no caso envolvendo o Banco Master.
A leitura interna é de que a postura busca evitar atritos institucionais com a Corte. As informações são da CNN.
Há duas semanas, a PGR arquivou solicitações da oposição que pediam a apuração de eventual suspeição ou impedimento de Toffoli, após a divulgação de que o ministro viajou em um jatinho pertencente a advogado ligado a um executivo do banco. Gonet concluiu não haver elementos suficientes para abertura de investigação.
Após o arquivamento, novos pedidos foram protocolados com base em fatos posteriores, como a informação de que parentes do ministro teriam recebido recursos do Banco Master para a aquisição de um resort frequentado por Toffoli. Um dos requerimentos, apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), está há cerca de duas semanas sem decisão.
No Ministério Público Federal (MPF), parte dos procuradores considera que Gonet adota uma estratégia de blindagem ao ministro do STF, o que tem gerado incômodo interno. Há a avaliação de que os indícios atuais seriam mais consistentes do que casos anteriores envolvendo integrantes da Corte.
Internamente, o episódio é comparado ao pedido feito pelo então procurador-geral Rodrigo Janot durante a Operação Lava Jato, quando solicitou a suspeição do ministro Gilmar Mendes por suposta relação com o empresário Jacob Barata. O movimento provocou uma crise entre a PGR e o STF e terminou sem efeitos práticos.
Apesar das críticas, procuradores reconhecem que um eventual pedido de suspeição de Toffoli poderia gerar desgaste institucional e comprometer a relação da PGR com o Supremo. Ainda assim, um integrante do MPF classificou à CNN a conduta de Gonet como “decepcionante”.
Há também, entre procuradores, a avaliação de que o STF enfrenta uma crise de credibilidade e se coloca de forma resistente a questionamentos, mesmo após sua atuação contra atos antidemocráticos. Segundo essa visão, o combate ao bolsonarismo não afasta a possibilidade de apuração sobre a conduta de ministros em outros contextos.
Outro fator citado é o receio interno de que iniciativas mais incisivas sejam rotuladas como “lava-jatismo”, o que, segundo procuradores, acaba inibindo medidas investigativas mais duras.
Procurada, a Procuradoria-Geral da República informou que os pedidos relacionados ao caso estão em análise técnica de provas e que atua de forma objetiva, como em qualquer solicitação de suspeição ou impedimento.
A PGR afirma ainda que os requerimentos apresentados são semelhantes, o que motivou os arquivamentos.
