Aneel iniciará processo de caducidade do contrato da Enel em SP após apagões e falhas no serviço
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram que a Aneel iniciará o processo de caducidade do contrato da Enel no estado.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo as autoridades, a abertura do procedimento é o 1º passo formal para o rompimento total da concessão da distribuidora, após reiterados problemas na prestação do serviço e falhas no atendimento à população.
“A conclusão, de comum acordo, é que a agência dará início ao processo de caducidade, que é o procedimento que inicia o rompimento do contrato. Ficar sem energia elétrica é gravíssimo”, afirmou Nunes ontem (16), durante coletiva após reunião.
O prefeito disse ainda ter apresentado documentos que demonstram a “ineficiência” da Enel na capital e em outros 23 municípios: “Se identificou, claramente, que a Enel não tem a estrutura e o compromisso para fazer frente às necessidades quando tem alguma situação adversa por conta das mudanças climáticas”.
Silveira reforçou, durante a coletiva, que a Enel perdeu credibilidade e não reúne mais condições de permanecer à frente da concessão. “Esperamos que a Aneel possa dar a resposta mais rápida possível para a população de São Paulo, com um processo de caducidade que resulte na melhoria da qualidade do serviço”, afirmou.
Tarcísio, por sua vez, classificou a situação da distribuidora no estado como “insustentável” e destacou que a empresa não tem mais condições de prestar serviço adequado.
A medida ocorre em meio à pressão do governo estadual e da Prefeitura, intensificada após apagões recentes provocados por fortes ventos. Na quarta passada (10), rajadas acima de 90 km/h deixaram mais de 2 milhões de pessoas sem energia em todo o estado de SP.
