O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere (PSD), afirmou nesta quinta-feira (5) que manterá a demissão de Monique Medeiros dos quadros da rede municipal de ensino, mesmo após a Justiça conceder perdão judicial à mãe de Henry Borel no processo relacionado à morte do filho.
Em publicação nas redes sociais, o prefeito declarou que recebeu a decisão com “certa perplexidade”, mas ressaltou que a determinação judicial será respeitada. Ao mesmo tempo, reforçou que a administração municipal não pretende reverter o desligamento da ex-servidora.
“Decisão judicial não se discute, se cumpre”, escreveu Cavaliere. “Independentemente disso, a decisão da Prefeitura do Rio de manter Monique Medeiros fora de seus quadros está integralmente mantida.”
O prefeito afirmou ainda que atuará para impedir qualquer tentativa de retorno da ex-professora à estrutura da prefeitura. Segundo ele, a medida busca preservar a segurança e a confiança da comunidade escolar.
“Não medirei esforços para garantir que esta ex-servidora jamais retorne aos quadros da Prefeitura”, declarou.
Monique era professora da rede municipal e estava afastada desde janeiro de 2023. O desligamento definitivo da Secretaria Municipal de Educação foi formalizado em março deste ano, conforme destacou o prefeito.
A manifestação ocorreu horas após o encerramento do julgamento que analisou a responsabilidade dos envolvidos na morte de Henry Borel, ocorrida em 2021. Durante a sessão, os jurados entenderam que Monique não agiu com intenção de matar o filho, o que levou à desclassificação da acusação de homicídio doloso para homicídio culposo.
Como o Tribunal do Júri julga apenas crimes dolosos contra a vida, a decisão sobre a responsabilização de Monique ficou a cargo da juíza Elizabeth Machado Louro. A magistrada condenou a ex-professora por homicídio culposo, mas extinguiu a punição por meio da concessão de perdão judicial.
Na sentença, a juíza argumentou que Monique enfrentou uma reação social desproporcional ao longo dos últimos anos e afirmou que ela foi submetida a um intenso julgamento público, marcado por cobranças associadas ao papel da maternidade.
“Incomensurável o sofrimento de quem, além de perder seu único filho para o que de resto não contribuiu intencionalmente, viu-se alvo durante cinco longos anos de uma perseguição implacável contra sua honra e sua autoestima como mãe”, afirmou a magistrada ao justificar a medida.
Com o perdão judicial, Monique deixou a prisão após a expedição do alvará de soltura. A pena aplicada pelo crime de omissão foi considerada cumprida em razão do período em que permaneceu presa preventivamente.
Já o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. A pena fixada pela Justiça foi de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão.
Até o momento, a defesa de Monique não se manifestou sobre as declarações do prefeito. Após o julgamento, os advogados da ex-professora afirmaram que receberam a decisão com respeito e destacaram que o veredito foi fundamentado nas provas produzidas durante a instrução do processo.
