O governo português começou a notificar estrangeiros em situação ilegal para deixarem o país, e brasileiros estão no centro da crise migratória. A Embaixada do Brasil em Lisboa acompanha o caso, enquanto o Itamaraty, até agora, não se pronunciou oficialmente.
A medida, anunciada pelo ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, prevê que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) envie notificações a 4.574 imigrantes ilegais, que terão 20 dias para sair voluntariamente. Caso não cumpram o prazo, poderão ser deportados. Esse é o primeiro lote de um total de 18 mil pessoas que receberão o aviso.
A iniciativa ocorre às vésperas das eleições legislativas portuguesas, marcadas para 18 de maio. Segundo o ministro, há ainda 110 mil processos pendentes que podem resultar em novos indeferimentos e ordens de saída.
O endurecimento das regras acontece num momento em que os brasileiros são os mais atingidos pelas restrições. De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), em 2023, 85% das recusas de entrada aérea em Portugal foram de brasileiros, 1.470 no total. Os motivos incluem falta de justificativa, ausência ou vencimento de visto.
O número de estrangeiros vivendo em Portugal também atingiu um recorde no ano passado: mais de um milhão de residentes, segundo dados divulgados em setembro de 2023. O aumento na migração levou o governo português a apertar o cerco contra a imigração irregular, em especial diante da pressão política e eleitoral.
Enquanto isso, diplomatas brasileiros mantêm diálogo com as autoridades portuguesas para entender o impacto da nova política sobre os cidadãos do Brasil.