O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, afirmaram que a oposição já possui os votos necessários para aprovar o projeto de anistia aos condenados e réus dos atos de 8 de janeiro de 2023. A pauta ganhou novo fôlego com o início do julgamento da suposta trama golpista no STF nesta semana.
No anúncio na tribuna da Câmara nesta tarde, Sóstenes Cavalcante agradeceu o apoio do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que teria comunicado nos bastidores o respaldo da maioria das bancadas.
Ele também estendeu os agradecimentos ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que está em Brasília articulando o apoio à ação, além da cúpula do União Brasil e do Progressistas. Nesta terça-feira, os dois partidos anunciaram a retirada do apoio ao governo Lula.
Segundo o deputado, até o momento, há 292 parlamentares a favor da anistia. Contando o apoio de PSD (45), Progressistas (50), União Brasil (59), Republicanos (45), Novo (5) e PL (88).
Mais cedo, Valdemar Costa Neto, em entrevista à GloboNews, reforçou a confiança na aprovação. Segundo ele, o texto da anistia ainda está em discussão e a ideia é pautá-lo após o julgamento, que vai até 12 de setembro.
A proposta deve anistir primeiros os “peixes pequenos”, aqueles que invadiram os prédios na Praça dos Três Poderes. Bolsonaro e os outros réus no STF devem ser livrados só após a condenação ser confirmada. “Nós temos número [suficiente de deputados] para isso”, indicou.
Valdemar argumentou que os réus não estão tendo direito à “defesa completa”, pois, ao serem julgados pelo STF, não teriam a possibilidade de recorrer a outras instâncias. “É uma injustiça o que está acontecendo”, disse.
Embora os advogados de defesa de Bolsonaro e dos demais réus tenham se manifestado durante o julgamento no STF, Valdemar diferencia o direito à defesa do direito a recursos em instâncias superiores. “Defesa tem, mas é só num grau. Se eles errarem, você não tem como recorrer.
