Mesmo com destaques e ajustes em discussão, Sóstenes afirma que projeto seguirá para análise amanhã na Câmara
O líder do PL na Câmara dos Deputados afirmou que o partido seguirá defendendo a votação do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, mesmo diante de destaques ainda em negociação.
Segundo ele, a intenção não é criar embates com o governo ou o PT, mas aprimorar o texto do relator, deputado Guilherme Derritte (PP-SP).
“O objetivo não é testar o governo ou expor partidos, mas garantir que possamos debater e melhorar o projeto. Caso não seja possível incluir ajustes antes da votação, vamos colocar os destaques no texto do relator”, disse o líder, reforçando que busca diálogo com o presidente da Casa, Hugo Motta.
O parlamentar também criticou o que classificou como antecipação do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de pontos do projeto antes mesmo da votação no Congresso.
“Alguns ministros têm se antecipado e questionado aspectos do texto. É um comportamento estranho e desrespeitoso, que precisa ser revisto”, declarou.
Entre os ajustes em discussão estão a eliminação de audiências de custódia em casos específicos e outros detalhes operacionais do projeto, que visa endurecer penas e criar mecanismos de monitoramento de facções criminosas.
O líder do PL afirmou que, apesar de preferir mais tempo para debates, o partido está preparado para a votação marcada para esta terça-feira (18).
Segundo ele, o projeto representa uma oportunidade histórica de consolidar um marco legal para o combate ao crime organizado no Brasil, e a prioridade é garantir que a segurança pública seja tratada com urgência e responsabilidade.
