Órgão sustenta que retratação não extingue crimes de injúria e coação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu manter a acusação contra o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por injúria e coação. A manifestação foi enviada em 8 de setembro ao ministro Nunes Marques, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a PGR, o pedido de desculpas apresentado pelo parlamentar exclui apenas a acusação de difamação.
Otoni é réu no STF desde 2023 por declarações feitas em vídeos de 2020. À época, quando era vice-líder do governo Bolsonaro, chamou o ministro Alexandre de Moraes de “mil vezes canalha”, “cabeça de ovo”, “cabeça de piroca”, “lixo”, “esgoto do STF” e “latrina da sociedade brasileira”. Também insinuou vínculos do magistrado com organizações criminosas e com escritórios paralelos em Brasília.
Em junho de 2023, três anos após os vídeos, o deputado publicou retratação em vídeo. Reconheceu ter usado “palavras inapropriadas” e disse não querer repetir o episódio. “Eu quero, com a alma cheia de paz no coração, entendendo que este foi o momento que eu desejo apagar da história da minha vida, eu gostaria de me dirigir ao ministro Alexandre de Moraes e pedir desculpas, perdão, por este comportamento”, declarou.
No mês seguinte, Otoni também enviou carta escrita à mão a Moraes. No texto, afirmou ter sido “tomado por forte emoção” ao reagir à decisão do ministro que determinou a quebra de seu sigilo. “Soube da decisão de Vossa Excelência através da imprensa. Naquele momento, vi minha honra como político, pastor e chefe de família sendo exposta à opinião pública”, escreveu.
Segundo ele, abriu a live para se “defender” do episódio, mas foi “vencido pelo destempero e seduzido por aquele momento de ataque às instituições”.
Com a manifestação da PGR, o processo segue em andamento no STF.
