A Polícia Federal manteve por quase duas semanas, em uma pasta pública na internet, arquivos com conversas íntimas entre o perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no TSE, sua mulher e seu advogado. O conteúdo, que deveria estar protegido por sigilo legal, foi retirado do ar nesta quarta-feira (16), após vir à tona a exposição de mensagens em que Tagliaferro demonstrava temor de ser preso ou até morto caso revelasse informações sensíveis sobre seu trabalho.
As conversas fazem parte de um inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria de Moraes, que investiga o ex-assessor por suposta violação de sigilo funcional. O caso teve origem no vazamento, à imprensa, de diálogos entre Tagliaferro e membros da equipe do ministro, revelando orientações informais para elaboração de relatórios destinados a embasar a remoção de conteúdos e perfis nas redes sociais.
Os arquivos com as conversas pessoais foram capturados durante uma devassa autorizada por Moraes em novembro de 2023, que incluiu a quebra do sigilo telemático de Tagliaferro e de sua esposa. A PF também teve acesso às conversas entre o perito e sua defesa, alegando que o advogado poderia estar envolvido em possíveis atos ilícitos. No entanto, a própria investigação não apontou qualquer indício contra o defensor.
Apesar disso, o material, que deveria ter permanecido sob segredo de Justiça, foi anexado a um relatório público, acessível por link direto informado em documento oficial. A exposição do conteúdo violaria, segundo especialistas ouvidos sob reserva, tanto o direito constitucional à intimidade quanto os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), podendo acarretar punições aos responsáveis.
A reportagem da Gazeta do Povo questionou a Polícia Federal sobre a exposição dos dados desde o dia 11, sem obter resposta. Repetiu o questionamento após a retirada do conteúdo do ar nesta quarta-feira, mas novamente não foi atendida. O gabinete de Moraes também foi procurado, sem retorno até a publicação.
Tagliaferro foi assessor técnico de Moraes no TSE entre agosto de 2022 e maio de 2023, e foi demitido após ser preso por causa de um desentendimento doméstico. As mensagens vazadas pela Folha de S.Paulo, que deram início ao inquérito, mostravam como auxiliares do ministro instruíam informalmente a produção de relatórios contra supostas fake news.
O inquérito já foi concluído com o indiciamento do perito por violação de sigilo funcional. Agora, o caso está nas mãos da Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se oferece denúncia ou pede o arquivamento.