Motta escolheu Cláudio Cajado para conduzir o texto no plenário da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu hoje (16) o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) como novo relator da PEC da Blindagem.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppAliado de Arthur Lira (PP-AL), Cajado tem histórico de articulação em pautas polêmicas, como a relatoria do novo arcabouço fiscal aprovado em 2023. A expectativa é de que a proposta seja levada ao plenário ainda hoje, em articulação entre líderes partidários.
A PEC, também chamada de PEC das Prerrogativas, limita a prisão em flagrante de parlamentares e exige aval do Congresso para abertura de ações penais contra deputados e senadores, retomando dispositivos da Constituição de 1988. O novo relatório deve prever prazo de 90 dias para análise dos processos e estender a regra aos presidentes de partidos.
A retomada das discussões ocorreu em agosto, após ocupação do plenário pela oposição. O relator anterior, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), não conseguiu avançar nas negociações, o que levou a impasse com bancadas como a do PL.
Um texto alternativo chegou a circular nas últimas semanas, sugerindo ampliar a autonomia do Congresso com mudanças como aumento de quórum no STF para aceitação de denúncias, suspensão de inquéritos em andamento e prazo de 90 dias para decisão sobre prisão de parlamentares em flagrante.
O novo texto tem apoio do Centrão e é considerado de maior aceitação política em comparação a outras pautas, como a anistia e o fim do foro privilegiado.
