A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que investiga a apreensão de uma arma registrada em seu nome durante uma blitz realizada nesta semana em Brasília.
O pedido foi encaminhado ao Supremo na quinta-feira (18). Caso haja autorização judicial, Bolsonaro deverá prestar depoimento por videoconferência na próxima quarta-feira (24), às 15h.
Segundo a corporação, uma tentativa de intimação presencial não pôde ser concluída porque a equipe responsável pela escolta do ex-presidente impediu o cumprimento do ato.
No ofício enviado ao STF, a polícia relatou que “a tentativa de cumprimento da intimação pessoal restou infrutífera, uma vez que a equipe de escolta responsável não permitiu a efetivação do ato, impossibilitando a ciência pessoal do intimando”.
A investigação teve início após uma pistola Glock calibre 9 milímetros ser localizada durante uma abordagem da Polícia Militar na noite de segunda-feira (15), em Taguatinga. O armamento estava em um veículo conduzido pelo segundo-sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho, integrante da equipe de segurança de Bolsonaro.
Durante a fiscalização, os policiais constataram que a arma possuía registro regular em nome do ex-presidente, mas não estava acompanhada do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF), documento exigido para o transporte do armamento. Por esse motivo, a pistola foi apreendida e o caso encaminhado à Polícia Civil.
Em depoimento, o militar afirmou que transportava a arma para reparo e que ela seria devolvida posteriormente ao ex-presidente. Ele foi ouvido e liberado.
Na condição de proprietário da pistola, Bolsonaro foi incluído na investigação como pessoa envolvida no caso. A defesa do ex-presidente confirmou que o armamento lhe pertence e sustentou que ele não está impedido de manter arma de fogo em sua residência, apesar de cumprir prisão domiciliar humanitária.
Os advogados afirmaram ainda que Bolsonaro identificou uma falha no funcionamento da pistola e a entregou ao militar para que providenciasse a manutenção. Segundo a defesa, a arma foi retirada da residência exclusivamente para esse fim.
Em manifestação encaminhada ao STF, os defensores também alegaram que integrantes da equipe de segurança haviam retirado o percussor da pistola, peça responsável pelo disparo, por precaução. De acordo com a defesa, a medida foi adotada sem conhecimento prévio de Bolsonaro devido ao uso de medicamentos psiquiátricos que poderiam afetar sua cognição.
O ex-presidente está em prisão domiciliar desde março, por decisão de Moraes, para tratamento e recuperação de um quadro de broncopneumonia. A Polícia Civil aguarda agora a autorização do ministro para formalizar a oitiva e avançar na apuração das circunstâncias que levaram ao transporte da arma.
