Parlamentares defendem anistia a presos do 8 de janeiro e fim do foro privilegiado
Em coletiva agora à tarde no Congresso, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ressaltou que Jair Bolsonaro foi impedido de se pronunciar à imprensa por causa da mais recente ordem de censura de Alexandre de Moraes. O ex-presidente participou de uma reunião com os parlamentares, mas permaneceu fora da coletiva, seguindo orientação de seus advogados.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Por mais uma ordem de censura do ministro Alexandre de Moraes, preventivamente, seus advogados inclusive o recomendaram não mais falar com a imprensa. Este é o Brasil e a democracia relativa que nós estamos vivendo”, disse Sóstenes durante coletiva.
A iniciativa reuniu mais de 54 deputados e dois senadores, mesmo durante o recesso parlamentar.
Na reunião, Bolsonaro entregou a cada parlamentar uma bandeira do Brasil autografada e recebeu outra como forma simbólica de apoio. Sóstenes pontuou a gravidade do momento vivido no país e apontou que “nem aos traficantes, nem aos estupradores, lhes são cerceados o direito de um pai falar com o filho”.
Como reação às decisões de Moraes, os parlamentares decidiram pautar duas prioridades no retorno do trabalho legislativo: a anistia dos presos políticos do 8 de janeiro e a votação da PEC 333, que altera o foro privilegiado.
“Temos mais de 60 parlamentares respondendo processos no STF, além dos esdrúxulos inquéritos do fim do mundo, todos centralizados na mão de um único ministro: Alexandre de Moraes. Isso tem que acabar”, afirmou o deputado.
Segundo Sóstenes, o governo atual “decidiu fazer antecipação do período eleitoral” e abandonou a responsabilidade de governar.
“Quem tem responsabilidade para resolver o problema do tarifaço americano é o presidente eleito da República, que ao invés de resolver, dialogar, usar a chancelaria, decidiu continuar atacando o governo americano”, disse.
O deputado responsabilizou as sanções políticas e jurídicas enfrentadas pelo ex-presidente à atuação autoritária de Moraes. Ele apontou que Bolsonaro, presente na reunião, usa tornozeleira eletrônica.
“O dia de um homem honrado, decente, se apresentar para nós com uma tornozeleira no seu pé. E o pior, um pai. Se coloque no lugar de um pai que não pode falar com o seu filho. Isso nem na Inquisição existe”, disse, ao comentar que a participação de Eduardo Bolsonaro por Zoom havia sido barrada.
Sóstenes também acusou o STF de agir fora dos limites constitucionais e rasgar o devido processo legal.
“Isso não é democrático, isso não é constitucional. Isso fere o Estado de Direito”, disse.
Durante a coletiva, foram anunciadas três comissões que atuarão mesmo durante o recesso. A primeira, comandada por Gustavo Gayer, será responsável por coordenar a comunicação da oposição. A segunda, liderada por Cabo Gilberto, atuará na articulação interna na Câmara e no Senado para garantir que as pautas sejam levadas à votação. E a terceira, liderada pelo deputado Zé Trovão, terá foco na mobilização nacional.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que o impeachment de Moraes é prioridade no Senado.
“Decidimos que a pauta do Senado será o impeachment de Alexandre de Moraes (…) só assim salvaremos a economia do Brasil“.
Segundo Sóstenes, o objetivo da última comissão é “dar voz ao ex-presidente Bolsonaro”, diante das tentativas de isolamento determinadas pelo Judiciário.
“O presidente Bolsonaro não só tem um exército de parlamentares, mas tem milhões de pessoas nas ruas que darão a ele a voz que o STF decidiu censurar”, disse.
A oposição promete ainda usar todos os instrumentos legislativos possíveis para, nas palavras do deputado, “tirar o Brasil da ditadura da toga”.
Estavam presentes na coletiva parlamentares como Nikolas Ferreira (PL-MG), Eduardo Girão (Novo-CE), Damares Alves (Republicanos-DF), Caroline de Toni (PL-SC), Magno Malta (PL-ES), Zé Trovão (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS), entre outros.
