Paulinho da Força vai saindo aos poucos do foco do tema e até o momento, não apresentou um texto final sobre a pauta
O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse nesta quarta-feira (15) que o tema da Dosimetria “nunca esteve no radar” da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que não vê qualquer possibilidade de o Senado Federal abrir caminho para absolvições ligadas aos atos de 8 de janeiro.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Não se pode anistiar aqueles que cometeram o ato contra a democracia, que destruíram o patrimônio público, que agiram com violência contra o Estado democrático e de direito. Não há anistia”, afirmou o parlamentar em entrevista para este site.
Otto ainda elogiou as decisões do ministro Alexandre de Moraes e destacou que as condenações seguiram a Lei 14.197/2021 , sancionada pelo ex presidente Jair Bolsonaro.
“A interpretação do Alexandre de Moraes foi dentro da lei. Agora, se querem alterar a lei para diminuir as penas que já foram dadas, têm que alterar o Código Penal e essa lei que o Bolsonaro sancionou”, disse Otto ao portal.
Apesar da fala do senador, o PL segue como alternativa entre parlamentares que defendem o “reequilíbrio das penas” impostas aos condenados, visto por parte da oposição como tentativa de corrigir excessos e restabelecer a proporcionalidade das decisões judiciais após janeiro de 2023.
Sem consenso, proposta de Paulinho da Força segue parada no Congresso
Nos bastidores, o Senado ainda aguarda a decisão da Câmara antes de retomar o debate.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a tramitação está nas mãos do relator. “Estou esperando o Paulinho”, disse, referindo-se ao deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), responsável pelo texto.
Na Câmara, o clima é semelhante. O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) preferiu não se comprometer com prazos para votação.
“As pautas da semana já foram definidas”, limitando-se a dizer, indicando que o tema voltará a ser adiado. Entre as lideranças, prevaleceu a avaliação de que falta consenso para avançar com o relatório de Paulinho da Força, cujo texto tenta pacificar disputas judiciais e recompor direitos partidários abordados por decisões recentes do STF.
Nos bastidores, o clima mostra um desgaste político depois da PEC da Blindagem que esfriou as tentativa de acordo.
Procurado, o deputado Paulinho da Força não se posicionou diante do caso.
