O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), acusou o governo Lula (PT) de atuar para renovar o contrato de concessão da Enel, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na capital paulista.
De acordo com ele, a gestão petista estaria armando uma “cilada” contra a cidade e outras localidades atendidas pela concessionária.
Durante a entrega de 115 ônibus elétricos na quinta-feira (03), Nunes afirmou que pretende ingressar na Justiça, junto a outros 23 prefeitos, para barrar o que chamou de “malandragem”.
“Eles protocolaram agora o pedido de renovação, porque a Aneel criou um procedimento possibilitando que eles possam pleitear a renovação protocolada. Olha a cara de pau. O cara não liga a tomada para carregar um ônibus. Estou com 50 ônibus hoje parados, não posso usar. E o cara vai lá protocolar a renovação do contrato de concessão por 30 anos”, declarou.
A crítica faz referência à recente autorização da Aneel, que aprovou novas regras permitindo a renovação antecipada dos contratos de concessão por mais 30 anos. A agência informou que já recebeu 19 pedidos de renovação, incluindo o da Enel. Os contratos atuais vencem entre 2025 e 2031.
A Enel enfrenta diversas críticas pelo serviço prestado em São Paulo, principalmente após apagões provocados por tempestades e quedas de árvores que afetaram milhões de imóveis nos últimos meses.
O prefeito reforçou que a empresa não tem condições de seguir operando na capital. “Sem querer ser chato, tem uma manobra sendo feita. A gente sabe que a Enel não serve para operar aqui. Eles estão fazendo uma manobra para antecipar esse contrato que vence em 2028. Abriram o prazo, e a Enel protocolou o pedido de renovação antecipada de 30 anos. Porque o que vai acontecer na eleição de 2026? Esse governo que está aí vai ficar? Não vai ficar. Quando chegar em 2028, vai ser outro governo, esses caras estão fora”.
“Então tem uma questão de que o cronograma é muito bem pensado. […] Nós estamos falando de uma trambicagem, de uma malandragem e de algo que vai afetar a vida de todo mundo, que é a permanência dessa empresa aqui”, continuou.
A Aneel, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, tem 60 dias para analisar os pedidos das concessionárias e encaminhá-los à pasta, que então terá mais 30 dias para decidir pela renovação. Caso a decisão seja favorável, as empresas deverão assinar o novo contrato em até 60 dias.
As novas regras estabelecidas pela Aneel também passam a considerar com mais peso a opinião dos consumidores e determinam a expansão da rede elétrica, além de exigirem melhorias na resiliência do sistema diante de eventos climáticos extremos.
Nunes também criticou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por suposta interferência política na gestão da Enel: “[Ele] precisa criar vergonha e cancelar esse contrato aqui e não ficar indicando um amiguinho dele para ser presidente do Conselho de Administração da Enel”.
A declaração tem relação com a nomeação de Eduardo Martins, próximo ao ministro, para a presidência do conselho da empresa.