A atuação da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) no governo Lula (PT) tem como personagem central Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, atual secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC).
Segundo apuração do Estadão, Barchini esteve dos dois lados do “balcão de negociações”: integrou o alto escalão do governo quando foram firmados acordos com a OEI, depois assumiu a chefia da representação da entidade no Brasil e assinou contratos com o próprio governo. Hoje, ocupa o segundo cargo mais alto do MEC.
Desde o início do atual mandato de Lula, a OEI firmou parcerias com 19 órgãos federais, totalizando R$ 710 milhões — dos quais R$ 42 milhões correspondem apenas a taxas administrativas.
Em agosto de 2024, já com Barchini na secretaria-executiva do MEC, o ministério repassou R$ 35 milhões à organização. A OEI também ampliou sua atuação em áreas estratégicas do governo, como o G-20 Social (“Janjapalooza”) e a COP-30, com contratos firmados em datas próximas à nomeação de Barchini.
O Ministério da Educação e a OEI sustentam que não existe conflito de interesses envolvendo Barchini “quando um servidor federal vai para cargo de representação diplomática em organismo internacional de caráter público do qual o Brasil faz parte”. No entanto, em decisão relacionada à atuação da OEI em processo no Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Bruno Dantas classificou a organização como “entidade privada internacional”.
No mês passado, a Corte solicitou ao governo Lula explicações sobre o contrato firmado com a OEI para a organização da COP30. De acordo com a área técnica do órgão, o acordo de R$ 478,3 milhões levantou suspeitas de irregularidades.
Barchini tanmbém tem longa relação com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), com quem trabalhou na prefeitura de SP e na campanha presidencial de 2018. Ele também ocupou cargos no MEC em gestões anteriores do PT.
A Comissão de Ética da Presidência deverá analisar o caso de Leonardo Barchini até o fim de abril e parlamentares da oposição já exigiram seu afastamento.
Como revelado em primeira mão por este site, a entidade também vem se beneficiando de uma relação direta com a primeira-dama Janja desde o 1º ano do atual governo petista, quando foi convidada pelo espanhol Mariano Jabonero, secretário-geral da OEI, para coordenar a “Rede Ibero-americana para Inclusão e a Igualdade”. Desde então, Jabonero ganhou acesso privilegiado ao poder em Brasília.