Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e têm conta bancária previamente cadastrada no aplicativo do fundo poderão ter o valor retido automaticamente para abater dívidas no cheque especial.
A partir desta quinta-feira (06), a Caixa começará a liberar até R$ 3 mil para cerca de 12,2 milhões de beneficiários. Aproximadamente 10 milhões receberão o crédito diretamente em suas contas, podendo utilizá-lo para cobrir o saldo devedor.
Os trabalhadores que não possuem conta cadastrada no aplicativo do FGTS precisarão comparecer a uma agência da Caixa ou a uma lotérica para sacar o dinheiro.
A Caixa estima que 85% dos trabalhadores receberão o crédito diretamente em suas contas, sem precisar se deslocar para uma agência ou lotérica. A liberação será válida para trabalhadores demitidos entre 2020 e 28 de fevereiro de 2025.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a retenção do crédito para cobrir saldo devedor é uma prática padrão, ocorrendo conforme os termos do contrato da conta bancária. A entidade esclarece que o consumidor é informado previamente sobre o uso do crédito, além de outros produtos ou serviços que eventualmente queira contratar, como o cheque especial.
“Para esses casos, o crédito, qualquer que seja a sua origem, poderá amortizar o saldo de dívidas, como o cheque especial, caso o cliente esteja utilizando o produto”, afirmou a Febraban.
A entidade também ressaltou que essa compensação pode ser vantajosa, pois reduz os encargos financeiros dos clientes em relação a outras linhas de crédito, que possuem taxas mais elevadas.
Essa medida faz parte da MP do governo Lula, publicada na última sexta (28), que prevê a liberação de R$ 12 bilhões do FGTS para esses pagamentos. Contudo, os trabalhadores que já comprometeram parte do saldo do FGTS com empréstimos bancários de antecipação do saque-aniversário só poderão retirar o valor restante disponível.
Aqueles trabalhadores que utilizaram todo o saldo para antecipação não terão novos recursos para resgatar. Para aqueles com saldo superior a R$ 3 mil, a parcela restante será liberada em junho.
