O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta quarta-feira, (16), que irá protocolar um requerimento na Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados para convidar o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, o perito Eduardo Tagliaferro, a prestar esclarecimentos sobre sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A iniciativa ocorre após a divulgação de mensagens obtidas pela Polícia Federal no inquérito que investiga Tagliaferro por violação de sigilo funcional. O conteúdo foi revelado pela Gazeta do Povo e aponta que o perito temia por sua vida e expressou o desejo de “contar tudo de Brasília” antes de morrer. Ele também classificou Moraes como uma ameaça direta à sua segurança.
“O Brasil precisa conhecer a verdade. As recentes mensagens lançam luz sobre possíveis abusos de autoridade e ações incompatíveis com o Estado Democrático de Direito. A sociedade merece respostas transparentes”, disse Nikolas.
Tagliaferro chefiou o setor do TSE encarregado de monitorar redes sociais, produzir relatórios e embasar decisões que resultaram na remoção de conteúdos e bloqueios de perfis, com foco, em grande parte, sobre críticos e opositores do ministro Moraes.
O inquérito do STF que deu origem às investigações resultou no indiciamento de Tagliaferro por violação de sigilo funcional com prejuízo à administração pública, crime que pode levar a até seis anos de prisão.
A defesa do perito alega que sua atuação sempre foi “pautada na ética e na bravura” e que “não há o que esconder”. Reforça ainda que a exposição das mensagens prejudica seu trabalho e sustento familiar.
“Eduardo cumpriu sua função com sigilo, lealdade e profissionalismo”, diz trecho da nota.
O requerimento de Nikolas busca esclarecer os bastidores da atuação de Tagliaferro dentro da estrutura da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE e cobrar transparência sobre decisões tomadas nos bastidores da Justiça Eleitoral.