O Ministério Público Federal (MPF) arquivou pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes de sua família por supostos crimes como “genocídio” e “corrupção” durante a pandemia de Covid-19.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppDecisão foi tomada pela procuradora Luciana Furtado de Moraes em despacho de 23 de janeiro. Segundo ela, a acusação continha informações genéricas e inespecíficas, sem elementos mínimos que justificassem a abertura de apuração.
A denúncia foi protocolada pelo Atendimento ao Cidadão do MPF como “notícia de fato”, instrumento usado para comunicar possíveis irregularidades. No documento, Bolsonaro e familiares também foram acusados de “envolvimento com milícias”, “tráfico de drogas”, “rachadinhas” e “atentados à ordem democrática”.
De acordo com a procuradora, os conteúdos do pedido têm caráter jornalístico ou opinativo, com críticas políticas e avaliações morais. Afirmou ainda que as acusações são genéricas, sem indicação de tempo, modo ou lugar das supostas práticas criminosas.
“Em suma, o acervo documental constante destes autos não autoriza a conclusão de que, efetivamente, foram praticadas quaisquer condutas material e formalmente típicas, antijurídicas e culpáveis previstas na legislação penal, inexistindo motivos plausíveis a justificar a atuação da Polícia Federal e a intervenção do Ministério Público Federal na situação ora debatida”, afirmou Furtado no despacho.
A procuradora acrescentou que parte dos “fatos narrados” já foi amplamente debatida e analisada em diferentes esferas institucionais, como o STF, o TSE, o TCU e pelo próprio MPF.
