Coletivo critica escolha de Lula e fala em falta de diversidade na Corte
O movimento “Mulheres Negras Decidem” repudiou a confirmação da indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para a vaga aberta no STF após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
A escolha de Lula foi confirmada hoje (20), feriado do Dia da Consciência Negra.
Em nota, o grupo afirmou que o processo deveria ser pautado pela participação social e criticou o que classificou como articulação para apoio de setores religiosos.
“A escolha, pautada primariamente na confiança pessoal do Presidente, revela um entendimento anti-republicano da função constitucional. O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição e da Democracia, não um braço do Executivo, nem um espaço para acomodar aliados. A perpetuação dessa lógica mina a independência do Judiciário”, diz o documento.
Nas últimas semanas, o movimento organizou a campanha #MinistraNegraJá e enviou ao Palácio do Planalto uma lista com nomes de juristas.
Em outubro, advogadas da Rede Feminista de Juristas acionaram o STF com pedido de liminar para que a vaga seja ocupada por uma mulher negra. A ação é relatada pelo ministro André Mendonça.
O coletivo afirma que, em mais de 130 anos, esse perfil nunca foi considerado.
Desde a posse, Lula tem sido pressionado a avaliar nomes de mulheres para tribunais superiores. Atualmente, o STF conta com uma ministra, Cármen Lúcia.
Contexto relacionado
Levantamento recente pela própria imprensa aponta que Lula já promoveu trocas em ministérios comandados por mulheres ao longo do mandato. Dos cargos inicialmente ocupados por ministras, parte foi substituída por decisões administrativas, sem relação com denúncias ou escândalos.
Demissões por denúncias envolveram nomes como Carlos Lupi, Juscelino Filho, Gonçalves Dias e Silvio Almeida, em casos distintos investigados por órgãos de controle.
Esses dados têm sido citados por grupos e entidades que cobram maior participação feminina em cargos de poder.
