Governo quer liberar aulas práticas sem vínculo com autoescolas; setor aponta prejuízos e cobra diálogo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quinta-feira (30) a redução dos custos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e se mostrou favorável ao debate proposto pelo governo para flexibilizar as regras atuais.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO assunto foi tratado em uma reunião de líderes com o ministro dos Transportes, Renan Filho, realizada pela manhã.
O governo avalia permitir que aulas práticas de direção possam ser realizadas sem a obrigatoriedade de vínculo com uma autoescola, medida que, segundo o ministério, busca desburocratizar o processo e ampliar o acesso à habilitação.
Atualmente, o custo médio para tirar a CNH nas categorias A e B chega a R$ 5 mil.
“Compreendo como uma discussão necessária, principalmente no sentido de reduzir os custos para tirar a carteira. Além disso, milhões de brasileiros conduzem sem habilitação”, declarou Hugo Motta nas redes sociais.
O Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública sobre o tema no início de outubro. O prazo para contribuições da população termina neste domingo (2).
O ministro Renan Filho afirmou que pretende implementar as mudanças ainda em 2025, mas parte dos parlamentares defende que as alterações sejam feitas via projeto de lei, e não por decisão administrativa do Executivo.
Após a reunião com Motta e líderes partidários, Renan classificou o encontro como produtivo e disse que há consenso sobre o alto custo atual do processo. “Houve ampla concordância quanto ao preço muito caro”, afirmou. O ministro defendeu ainda que a proposta não fere a autonomia do Legislativo:
“Nós não estamos querendo nos arvorar sobre o direito de legislar. Ao contrário, estamos devolvendo a vontade do legislador. A obrigatoriedade [das autoescolas] não está na lei.”
Autoescolas se preocupram com mudanças de custo na CNH
Enquanto o governo avança nas discussões, representantes do setor de autoescolas manifestam preocupação com o impacto econômico das mudanças.
O presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais (SINDCFC-MG), Alessandro Dias, afirmou que as empresas já enfrentam prejuízos:
“Muitas empresas estão amargando enormes prejuízos, já que, com os anúncios, as pessoas deixaram de procurar as autoescolas. A pauta é importante e deve ser discutida com equilíbrio, para que o governo chegue a uma posição que atenda a todos os lados.”
