O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou há pouco que o Congresso aguarda o envio pelo governo Lula da mensagem sobre o acordo União Europeia-Mercosul para iniciar a análise do tratado.
Segundo Motta, o tema terá tratamento prioritário na Casa. A expectativa é que o Planalto encaminhe a mensagem ainda hoje, dia em que o Congresso Nacional abre oficialmente o Ano Legislativo.
“Estamos aguardando chegar por parte do Executivo. A expectativa é que chegue. Chegando, vamos priorizar”, disse o presidente da Câmara. “Para que ele possa entrar em vigor o quanto antes e, assim, começar a repartir seus frutos a todos os participantes”, completou.
O acordo UE-Mercosul, negociado desde 1999, criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 780 milhões de consumidores e abrangendo aproximadamente um quarto do PIB global.
O tratado foi oficialmente assinado em 17 de janeiro, no Paraguai, por representantes dos dois blocos. Conforme a legislação brasileira, acordos internacionais firmados pelo Executivo devem ser ratificados pelo Congresso Nacional.
A ratificação precisará passar pelos congressos nacionais de todos os países do Mercosul e pelo Parlamento Europeu.
- Pelo lado europeu, o acordo prevê abertura gradual do mercado sul-americano para produtos industriais, como automóveis, autopeças, máquinas, equipamentos, medicamentos e bebidas.
- Em contrapartida, os países do Mercosul terão maior acesso ao mercado europeu para produtos agropecuários, incluindo carne, açúcar, etanol, suco de laranja e soja.
