O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (7) que vê um cenário amplamente favorável no Congresso para a aprovação da PEC que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6×1. Durante audiência pública realizada na Paraíba, o parlamentar disse que a proposta já reúne apoio de diferentes correntes políticas e pode alcançar consenso na Casa.
“Sinto dentro da Câmara um ambiente muito favorável para a aprovação dessa PEC, independente da vinculação partidária, de ser partido de governo ou oposição. Quem sabe até uma unanimidade dentro da Câmara”, declarou Motta.
Segundo o deputado, a comissão especial responsável pelo tema pretende concluir ainda neste mês o calendário de audiências públicas nos estados. A expectativa é que, encerrada essa etapa, o texto siga imediatamente para análise no plenário da Câmara, com votação prevista ainda em maio.
Motta também demonstrou confiança na tramitação no Senado e afirmou esperar que a proposta seja apreciada antes do recesso legislativo de julho. Na avaliação do presidente da Câmara, o debate pode ser concluído pelo Congresso ainda antes do período eleitoral.
O parlamentar negou que a pauta esteja sendo impulsionada por interesses eleitorais e classificou a discussão sobre a jornada de trabalho como um debate histórico. Segundo ele, o presidente Lula (PT) comentou que já defendia mudanças na escala 6×1 desde o período em que atuava no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema.
“O mês de maio será intenso de audiências para que todos os setores possam falar, não apenas os trabalhadores, mas também o setor produtivo, da maneira mais equilibrada possível”, afirmou Motta.
Apesar do avanço da proposta, representantes do setor empresarial seguem demonstrando preocupação com possíveis impactos econômicos da redução da jornada. O presidente da Câmara reconheceu as críticas, mas afirmou que mudanças trabalhistas historicamente enfrentam resistência inicial.
“Sempre há uma falsa narrativa de que as mudanças não são suportáveis”, disse. Motta ressaltou, no entanto, que o Congresso pretende ouvir diferentes segmentos da economia para evitar desequilíbrios. “Não votar não está em questão”, acrescentou.
A audiência marcou o início da rodada de debates estaduais promovida pela comissão especial da Câmara. O encontro também contou com a participação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
De acordo com o presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana (PT-SP), novas audiências devem ocorrer em Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Outros estados ainda poderão ser incluídos no cronograma.
Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego estima que a escala 6×1 ainda atinge cerca de 20 milhões de brasileiros, com jornadas semanais de 44 horas ou mais.
