O presidente da Câmara Hugo Motta cobrou agora há pouco a participação direta do presidente Lula nas negociações sobre o aumento do IOF. Ele também sugeriu alternativas como revisão de isenções fiscais e a reforma administrativa.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“O presidente (Lula) precisa tomar pé dessa situação para, a partir daí, o governo possa apresentar alternativas. E o que estamos defendendo? Que venham medidas mais estruturantes, que o Brasil possa enfrentar aquilo que é preciso. Para poder entrarmos em um momento de mais responsabilidade fiscal”, disse Motta em coletiva.
Após reunião com líderes partidários, Motta afirmou que a Câmara pode votar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar o decreto que eleva o imposto.
“O governo pode ou não apresentar alternativa, mas deixamos claro que a nossa é pautar o PDL e sustar o decreto”, informou.
A equipe econômica do governo tem 10 dias para apresentar uma proposta consistente e duradoura. “Algo que evite gambiarras tributárias só para aumentar arrecadação, prejudicando o país”, disse.
A medida do governo pretende arrecadar R$ 61,5 bilhões até 2026, recebeu forte resistência no Congresso. O Ibovespa recuou 0,44%, e o dólar subiu 0,32%, fechando em R$ 5,66.
Pressionado, o governo recuou em parte da proposta, e retirou a taxação de 3,5% sobre aplicações de fundos no exterior. Também ficou mantida a alíquota atual de 1,1% sobre remessas para investimentos no exterior feitas por pessoas físicas.
Motta defendeu que o aumento de impostos é um caminho esgotado e destacou que a revisão das isenções fiscais é urgente. “O Brasil não aguenta mais a quantidade de isenções que tem”, disse. Ele também cobrou eficiência do Estado: “Precisamos discutir a reforma administrativa. Só isso irá ajudar a melhorar o ambiente econômico.”
Segundo ele, a adoção de um PDL teria impacto direto nas emendas parlamentares, com aumento do contingenciamento. “A sociedade não aguenta mais aumento de impostos. E nossas emendas também serão bloqueadas.”
Até agora, foram apresentados 22 PDLs contra o decreto – 20 na Câmara e dois no Senado. Se aprovado, o uso do instrumento representaria uma derrota política expressiva para o governo, que não enfrenta situação semelhante há pelo menos 25 anos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad admitiu que não encontrou alternativa ao aumento do IOF e alertou que a derrubada do decreto pode causar um “shutdown” das contas públicas. “Ficaremos num patamar bastante delicado para o funcionamento da máquina pública”, afirmou.
Em reunião com a cúpula do Congresso, Haddad tentou reverter o clima de rejeição, mas ouviu críticas duras. Motta classificou o decreto como “infeliz”. De acordo com o G1, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que a medida pode ser uma “usurpação” de poderes do Legislativo. A aliados, Alcolumbre relatou que o descontentamento no Senado é ainda maior que na Câmara.
