O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a remição de 113 dias da pena do ex-deputado federal Daniel Silveira, que condenação em uma colônia agrícola em Magé (RJ).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA decisão reconhece atividades de estudo, trabalho e leitura realizadas pelo ex-parlamentar enquanto estava preso. Ele cumpre pena por ameaças ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra ministros do Supremo.
Condenado a 8 anos e 9 meses de reclusão por crimes previstos na antiga Lei de Segurança Nacional, Silveira comprovou sua participação em cursos, trabalhos internos e a leitura de livros, conforme atestados apresentados pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio (Seap-RJ).
De acordo com os documentos, o ex-parlamentar concluiu dois cursos, totalizando 420 horas, o que lhe rendeu 35 dias de remição. Ele também trabalhou entre março e julho de 2025, garantindo mais 30 dias de redução na pena. Além disso, a leitura de 12 obras assegurou-lhe 48 dias adicionais de remição.
